Biblioteca do domínio público
Obras em domínio público.Livres para adaptar, com as armadilhas sinalizadas.
Cada obra desta lista está livre de direitos nos Estados Unidos, na União Europeia e no Reino Unido (com uma exceção espanhola até 2027, indicada na sua página). Cada página mostra a situação por país, o que você pode usar, o que ainda pertence a alguém (o design de um estúdio, uma tradução recente, o rosto de um ator), uma ideia de adaptação, os passos no ScreenWeaver e links para o texto original.
Como uma obra entra nesta lista
- Primeira publicação antes de 1931: os direitos nos Estados Unidos expiraram pela regra dos 95 anos.
- O autor morreu há mais de 70 anos: a obra é livre no Reino Unido e em toda a UE. A única exceção, o prazo espanhol de 80 anos para autores mortos antes de 1987, aparece na página.
- Indicamos o texto original em uma fonte legal e listamos o que as versões posteriores acrescentaram e continua protegido.
As regras completas, com as leis e decisões judiciais por trás delas, estão em nosso guia para adaptar obras em domínio público.
As obras
- Bram Stoker · 1897DráculaO romance de Bram Stoker de 1897 é livre para adaptar. O conde dos filmes não é o conde do livro: parta do texto.Livre nos EUA · na UE e no Reino Unido desde 1983
- Mary Shelley · 1818FrankensteinO romance de Mary Shelley é livre. A cabeça chata e os parafusos no pescoço não estão nele: são o design de um estúdio.Livre nos EUA · na UE e no Reino Unido desde 1922
- Robert Louis Stevenson · 1886O Médico e o MonstroA novela de Stevenson de 1886 é curta, livre e construída como uma investigação: um ótimo primeiro projeto de curta com IA.Livre nos EUA · na UE e no Reino Unido desde 1965
- Oscar Wilde · 1890O Retrato de Dorian GrayO romance de Oscar Wilde é livre nas versões de 1890 e de 1891. Pinte o seu próprio retrato: os famosos pertencem aos seus pintores.Livre nos EUA · na UE e no Reino Unido desde 1971
- Arthur Conan Doyle · 1902O Cão dos BaskervillesHolmes, Watson e o cão da charneca são livres. O que filmes e séries posteriores acrescentaram a eles não é.Livre nos EUA · na UE e no Reino Unido desde 2001
- Lewis Carroll · 1865Alice no País das MaravilhasO livro de Carroll e as ilustrações de John Tenniel são livres. A Alice da Disney não é: crie a partir de Tenniel.Livre nos EUA · na UE e no Reino Unido desde 1969
- H. G. Wells · 1898A Guerra dos MundosA invasão de Wells é livre nos Estados Unidos, no Reino Unido e em quase toda a UE. A Espanha chega em 1º de janeiro de 2027, e as versões de rádio, musical e cinema ainda têm os seus próprios titulares.Livre nos EUA · na UE e no Reino Unido desde 2017 (Espanha: 2027)
- Jules Verne · 1870Vinte Mil Léguas SubmarinasO texto francês de Verne e as gravuras originais são livres. Muitas traduções não são, e o Nautilus da Disney também não.Livre nos EUA · na UE e no Reino Unido desde 1976
- Gaston Leroux · 1910O Fantasma da ÓperaO romance de Leroux de 1910 é livre. As canções, as letras e a meia-máscara branca pertencem ao musical de 1986.Livre nos EUA · na UE e no Reino Unido desde 1998
- Washington Irving · 1820A Lenda do Cavaleiro sem CabeçaO conto do Cavaleiro sem Cabeça de Irving, de 1820, é livre, curto e perfeito para um primeiro curta com IA.Livre nos EUA · na UE e no Reino Unido desde 1930
Situação verificada em 26 de outubro de 2026 com as fontes citadas no nosso guia jurídico.
Por que alguns títulos famosos não estão aqui
O Ursinho Pooh é livre nos Estados Unidos, mas só entra em domínio público no Reino Unido e na UE em 1º de janeiro de 2027, e os desenhos de E. H. Shepard continuam protegidos lá até 2047. Peter Pan gera no Reino Unido um royalty perpétuo para o Great Ormond Street Hospital. O Pequeno Príncipe continua protegido na França e nos Estados Unidos. Esses casos são explicados em nosso guia para adaptar obras em domínio público.
Perguntas
O que significa domínio público?
Um livro livre nos Estados Unidos é livre em todo lugar?
Posso vender um filme baseado em uma destas obras?
Posso usar o texto do Project Gutenberg?
De quem é a minha adaptação feita com IA?
Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Direitos autorais, marcas e direitos da personalidade dependem do país e dos fatos de cada projeto. Para um lançamento comercial, peça a um advogado que revise a sua cadeia de direitos.